Ceas realiza oficina de comunicação com jovens do CETA da região Sul

Durante os dias 22 e 23 de outubro cerca de 30 jovens de diversas ocupações do Movimento CETA (Movimento de Trabalhadores/as Acampados/as, Assentados/as e Quilombolas) da região sul da Bahia participaram de uma oficina de comunicação realizada pelo CEAS. Na oficina, realizada na Ocupação Dois Riachões, município de Ibirapitanga, os/as jovens aprenderam noções de como se construir um jornalzinho e produzir vídeos.

As atividades começaram na manhã do sábado 22, a partir da fala inicial de Luciano, da coordenação estadual do ceta, que discutiu a relação do Estado com os movimentos sociais, retomando o histórico da formação do Estado e relacionado com as lutas por democracia e reforma agrária. Após a discussão, as pessoas presentes se dividiram em grupos para discutir o que entendiam ser o estado e qual a sua relação com a luta pelos direitos do povo.

Em Jornada de Lutas, Movimentos ocupam Seagri durante uma semana


Cerca de 1500 integrantes do Movimento dos trabalhadores Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), da Pastoral Rural de Paulo Afonso e do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) ocupam desde a madrugada da segunda-feira (09/05/11) a sede da Secretaria de Irrigação, Agricultura e Reforma Agrária (Seagri). A mobilização faz parte de uma Jornada de Lutas que os movimentos definiram para denunciar o descaso dos governos estadual e federal para com a reforma agrária.

Os manifestantes, que vieram de diversas cidades do interior da Bahia, permanecem acampados para que suas propostas de política agrária sejam ouvidas pelo governo que, segundo eles, privilegia o agronegócio e a mineração. Em nota divulgada à imprensa, os movimentos “repudiam a opção do governo baiano de destinar, em 2011, apenas cerca de 5 milhões em investimentos na Reforma Agrária, enquanto propõe gastar 40 milhões com mineradoras”, situação que se agrava com o “corte de 50 bilhões no orçamento da união decretado pela presidenta Dilma Roussef” que “atingiu 28,4 % do orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário)”. 

Ribeirinhos de Ubaitaba denunciam a VALEC ao Ministério Público






























Moradores da comunidade Volta do Rio, localizada na região do Vapor, situada no município de Ubaitaba, encaminharam denúncia à Procuradoria da República em Ilhéus, em conjunto com o Centro de Estudos e Ação Social - CEAS, com sede em Salvador, onde acusam a VALEC de cometer arbitrariedades para a implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste na região.

O documento tem o apoio da Associação dos Pequenos Agricultores do Vale do Rio de Contas Cruzeiro do Sul, e do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA).


Trata-se de mais um pedido de ajuda ao Ministério Público, vindo de uma comunidade tradicional de pequenos agricultores e ribeirinhos, nativos da localidade, que relatam seu drama pessoal ao se sentirem pressionados e prejudicados pelo projeto.


- "Cabe ressaltar, que a área pretendida possui elevado valor paisagístico, e está prenhe de significado cultural para as famílias numerosas dessa comunidade, e que os recursos fornecidos pelo Rio de Contas respondem por parte considerável da renda e da alimentação dos atingidos".
- "tem hora que eu converso com rio, como é que eu vou viver sem ele; estou sofrendo e acho que deveria merecer o respeito e acompanhamento psicológico do estado não essa pressão”.


A comunidade relata o descumprimento de acordos pré-estabelecidos, constrangimento, e intimidação por parte dos responsáveis da obra, e elecam uma série de fatos que prejudicam seu modo de vida. Entre os problemas citados, o bloqueio total do acesso ao rio de Contas, diagnóstico insuficiente de suas atividades econômicas e culturais, transferência para locais distantes e desagregação familiar, além da contestação dos valores irrisórios mensurados na desapropriação.


- "Inicialmente, os comunicados informais da Valec asseguravam aos atingidos a realocação de suas casas em outros pontos das propriedades, acima da faixa de domínio da ferrovia e próximo aos pontos onde atualmente se situam. Além disso, tais comunicados garantiam, além da indenização devida, a realização de terraplanagem dos lotes, necessária à edificação das novas casas, bem como a construção de passagens sob a faixa ocupada pela ferrovia, permitindo o acesso das famílias e dos animais à margem do Rio de Contas”.


O documento é bastante relevante, ao questionar de forma precisa, os impactos negativos sobre a comunidade, utilizando-se do próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da OIKOS para realizar sua argumentação e defesa.




























Imagens de documentos de desapropriação rasgados e colados são mostradas no documento.

Ao buscar apoio no Ministério Público para que suas reinvidicações sejam atendidas, o documento ressalta, que, nesse caso, a Valec deveria pautar sua ação, orientada pelo texto do EIA, buscando: “Garantir, no mínimo, a manutenção dos atuais padrões de vida das famílias deslocadas (receitas, produção, vizinhança, acesso a serviços), perseguindo a melhoria desses padrões; garantir especial atenção aos grupos de baixa renda e aqueles vulneráveis ao risco de empobrecimento e marginalização pela perda de suas estratégias de sobrevivência e/ou suas raízes sociais”.

Integra do Documento:
Assentamento Cruzeiro do_Sul

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a Comunicação Social

O drama vivido pela Comunidade Volta do Rio, situada ás margens do rio de Contas, no município de Ubaitaba não é um fato isolado na construção de uma obra do porte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que na Bahia, atravessa os ecossistemas ameaçados da Caatinga e da Mata Atlântica, em uma paisagem profundamente marcada pela presença de comunidades tradicionais.


A ética e o exercicio da cidadania, como uma prática educativa, exige sempre, que todos se coloquem no lugar dos atingidos. Esse é um príncipio do sentimento de coletividade, da identidade cultural regional, enfim, da defesa do bem comum.


Existe uma grande necessidade de transparência das informações socioambientais, para que todas as questões que possam vir a acarretar prejuízo ambiental e social, sejam esclarecidas e corretamente avaliadas.


Não se trata apenas, de tentar mitigar impactos ambientais por onde a ferrovia for implantada, mas de compreender a paisagem humana (sócio-econômica e cultural) que será afetada com a sua existência. Grandes modificações ambientais envolvem múltiplas e complexas questões socioeconômicas e culturais, e todo cuidado é pouco, para que erros não sejam cometidos no micro-espaço onde se defende as nascentes, os riachos, a agricultura familiar, o patrimônio cultural, material e imaterial.
O governo precisa cumprir seu compromisso de democratização da informação ambiental de fato. Projetos desse porte precisam de canais de comunicação direta com a população, dando suporte à compreensão das relações humanas, através de abordagens multidisciplinares, e não através de um batalhão de engenheiros.


A comunidade anseia por diagnósticos participativos, por espaço de decisão e vigilância, e as organizações sociais locais governamentais e civis precisam acompanhar as questões que se apresentam no micro-cenário regional.
 

No trecho da Bahia, o traçado da ferrovia segue um traçado paralelo ao leito do rio de Contas desde a caatinga até a mata atlântica. A qualidade das intervenções da Ferrovia de Integração Oeste-Leste irão determinar, o grau maior ou menor dos impactos sobre o rio, a biodiversidade e as atividades tradicionais dessas regiões.
Espera-se que as autoridades compreendam a necessidade de maior investimento em uma assessoria de comunicação adequada, voltada para informar sobre todos os encaminhamentos relacionados às questões ambientais e sociais. Mais que isso, seria legítimo criar uma central de comunicação direta com a sociedade, a fim de que todos pudessem se dirigir legitimamente ao empreendedor, afim de alertar sobre fatos novos observados "in loco", colocar questões específicas relacionadas aos atingidos ou realizar uma denúncia sobre irregularidades, estabelecendo um processo permanente de transparência e fiscalização pública dos empreendimentos.

Como isto não acontece, e a maioria dos prefeitos não vão para o front da batalha para defender, da melhor forma possível, o povo e o patrimônio do município, a sociedade encontra meios alternativos de expressar suas contrariedades, seja através do Ministério Público, ou dos movimentos sociais organizados.

A defesa especial dos rios, dos ecossistemas ameaçados e das pessoas de menos posses, que tem no espaço natural seu maior patrimônio, são algumas das referências de uma escala de valores sócioambientais, realmente conectada com a felicidade duradoura que preconiza o desenvolvimento sustentável.

CARTA DOS(AS) ATINGIDOS(AS) PELA BAMIN-FIOL-PORTO SUL

                                                                  

Aos cidadãos e cidadãs baianas,

Nós, representantes das populações atingidas pela BAMIN-FIOL-PORTO SUL, oriundos das regiões de Bom Jesus da Lapa, Caetité, Norte de Minas Gerais e Ilhéus, reunidos nos dias 27 e 28 de outubro de 2011, na Vila de Juerana, Ilhéus/BA, indignados com a situação de degradação socioambiental causada por essas empresas, MANIFESTAMOS NOSSO TOTAL REPÚDIO ao complexo de empreendimentos que está sendo implementado no Estado da Bahia para exploração e exportação de minério, ao tempo em que CONVOCAMOS A POPULAÇÃO BAIANA A SE ATENTAR PARA O QUE PODE ACONTECER se não fizermos nada para impedir!
Esses empreendimentos envolvem a exploração de minérios de ferro no município de Caetité pela BAMIN (Bahia Mineração S/A, pertencente a Eurasian Natural Resource Corporation) e todo o aparato logístico que está sendo criado para o escoamento dessa produção, com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), do AQUEDUTO para obtenção de água no Rio São Francisco e do PORTO SUL em Aritaguá, no município de Ilhéus. Também a empresa SAM quer enviar por mineroduto o minério de ferro da região Norte de Minas que será recebido em Itabuna com altos riscos de contaminação, pois a água contaminada será despejada aqui antes do minério embarcar no Porto. 
Causa-nos indignação a forma como estas obras estão sendo licenciadas e executadas em total desrespeito a natureza e a vida das populações que estão no seu entorno. Desmatamento, poluição, extinção de ecossistemas raros e expulsão de comunidades inteiras de pescadores, índios, quilombolas, assentados e camponeses, são símbolos eloquentes do desastre que se anuncia.  Milhares de famílias desde Caetité até Ilhéus estão ameaçadas de perder suas casas e campos de trabalho para a execução desses projetos, que beneficiarão unicamente a uma empresa estrangeira.
Longe de cumprir com as promessas de progresso e emprego, o complexo de obras aponta para uma visão ultrapassada de desenvolvimento que não corresponde com o progresso que desejamos. Políticas públicas que foram implementadas pelos governos estadual e federal e que beneficiaram muitas dessas populações com o turismo e a agricultura familiar encontram-se em xeque em meio às contradições de um governo que está longe de ser de todos nós. Os impactos relatados em detalhe no EIA – RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) de Porto Sul, não poderão ser sanados com medidas mitigadoras incapazes de compensar os danos irreversíveis na natureza e nas populações que vivem no entorno das obras. Mais que isso, os prejuízos atingirão a todos, moradores ou não das regiões impactadas. Por isso, declaramos que não queremos os 400 empregos em nome de 4000 desempregados.

“Resistir para continuar a existir!”        
       (Zacarias de Casa Nova/BA)


Ilhéus, 28 de outubro de 2011
Centro de Estudos e Ação Social, CPT, CETA (Movimento dos Trabalhadores Acampados e Assentados do Estado da Bahia, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MAB, AMORVIJU, Articulação Popular São Francisco Vivo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Real, Comissão Pastoral do Meio Ambiente (Lagoa Real-BA), Floresta Viva, Associação Quilombola de Lagoa do Peixe, Associação de Moradores da Beira Rio e represa de Serra Grande (AMBRR), Conselho Gestor do Parque Estadual da Serra do Conduru, Fórum de Luta por Terra Trabalho e Cidadania (FLTTC), Coletivo Urucum Unimontes, Coletivo de Comunicação Aqui há Voz, Associação Agrícola do Projeto de Assentamento Nova Jerusalém, Blog do Gusmão, Associação Ação Ilhéus, Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável, Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras Rurais do Valão, Escola Familiar Agrícola Margarida Alves.  

ÁREA DO MOVIMENTO CETA REALIZA CURSO DE MANEJO DO CACAUEIRO

Melhorar a produtividade do cacaueiro e implantar novas tecnologias a partir dos lotes dos assentados e assentadas foi o intuito do curso do SENAR- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, realizado no pré- assentamento Dois Riaçhões, sob a assessoria de Gilmar técnico agrícola da EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola da equipe de ATES - Assessoria Técnica Social e Ambiental do Núcleo de Ubaitaba.
A região sofreu a partir dos anos 70 uma grande crise com a praga da lavoura cacaueira denominada Moniliophthora perniciosa, conhecida como vassoura - de - bruxa. O primeiro momento foi apresentado à parte teórica sobre pragas e doenças do cacaueiro. Os trabalhadores aprenderam como retirar a analise de solo. E aprenderam a dominar a técnica de enxertia tanto no viveiro, quanto nos brotos do cacaueiro, além do balizamento, e a poda para os cacaueiros adultos.  
A propriedade possui 165 hectares de cacaueiro com uma idade na média de 70 anos  em 37 lotes de 05 ha cada , Confira a elevação da produção nos últimos três anos .
PRODUÇÂO DE CACAU:
ANO
         @- ARROBAS 
               %
2008
            1.800
             ------
2009
            2.016 
              12
2010
            3.225
              60

De 2009 para 2010 houve um crescimento de 60%. De 2008 para 2010 (Três anos) houve um crescimento de 72%.Esta área melhorou a produção e com as rosagem, limpeza de cacaueiro e correção de solo com calcário, com o curso a idéia e atingir um percentual maior de produção por hectares, além, disso a cooperativa do sul, pretende produzir um cacau de maior qualidade de forma orgânica, para que os produtores melhorem a sua qualidade de vida nos próximos anos. As famílias produzem além do cacau frutas, animais de pequeno e grande porte e olericulturas em geral.



Julho de 2011
Por: Luciano Silva 

REVOLUÇÃO POPULAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO

A militante Magnólia Sousa do movimento CETA está na Colômbia na cidade de Bogotá fazendo um curso de diplomado de planificação pastoral participativa na  FACULDADE  ITERPAL, no intuito de contribuir nos  projetos sociais e pastorais.O Movimento CETA está investido em educação para seus militantes porque acredita que precisa acontecer uma revolução também no ensino tradicional e superior . Atualmente os jovens Luciano Ferreira,Rubens Dario, José Carlos,Tereza Dario e Betina Amorim participam do curso de Jurista Leigo na cidade de Camacam  no sul da Bahia. Através do PRONERA temos militantes atuando nas áreas de técnicos em Agropecuária, Técnicos em Enfermagem  e Pedagogia da Terra, para formar militantes apaixonados com a causa popular investimos em cursos de Formação  Política e o CEAS é um parceiro fundamental nessa luta com o Projeto Tramando a Paz
A revolução que esse pais merece precisa acontecer primeiro dentro de nós, acreditando que por meio da educação portas podem se abrir, declararam jovens cursistas.

DESCASO AMBIENTAL

A natureza clama por socorro e os trabalhadores rurais por terra para cuidar e produzir o alimento de cada dia de toda nossa gente. A fazenda Casa Nova em Ruy Barbosa na Chapada Diamantina foi ocupada pelo Movimento CETA em 2009 no intuito de fazer valer as leis da terra de nosso pais. Infelizmente esses trabalhadores tiveram  dois despejos e foram obrigados a residir no corredor entre a pista e a cerca da fazenda em situações precárias e desumanas. Do outro lado da cerca os agricultores sem terra ver e com tristeza por não poder fazer nada, tratores destruir tudo que está a sua frente, até mesmo a natureza com suas matas que até então intocadas, presencia suas gigantes arvores cair por terra.




Até quando a impunidade vai reinar em nossas terras? Precisamos de lideranças comprometidas com a causa popular,que faça valer o direito de todo cidadão e cidadã.

NOTA DE FALECIMENTO


“Mataram mais um irmão, mas ele ressuscitará e o povo não esquecerá! “


Funeral de Leonardo Leite

          Na noite do dia 06 de setembro de 2011, por volta das 21:00 h, no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo/BA, foi assassinado à tiro o companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, 37 anos, liderança regional do Movimento CETA,  casado e pai de dois filhos.
          O LÉO fazia parte de um grupo de trabalhadores rurais sem-terra que, há mais de 10 anos, luta bravamente pelo DIREITO À TERRA, TRABALHO e JUSTIÇA na região e especialmente pela desapropriação para fins de REFORMA AGRÁRIA da FAZENDA JIBÓIA, no município de Euclides da Cunha, de propriedade do Sr. José Renato, ex-prefeito deste mesmo município.
          Nos últimos quinze dias, o LÉO vinha sendo covardemente ameaçado por pistoleiros que atuam na região de Monte Santo a mando de um GRUPO DE FAZENDEIROS.
          Ironicamente, às vésperas do feriado de 07 de setembro, quando a nação brasileira pára pra celebrar a independência e a cidadania, um filho seu que nunca fugiu à luta e enfrentou a injustiça e a opressão do latifúndio, foi brutalmente assassinado. Arrastando-o do interior de sua casa, na presença de sua esposa e filhos, o executaram no terreiro com um tiro na cabeça. Será este o preço da cidadania e independência? A própria morte?!
          Foi mais uma morte anunciada! Os latifundiários fizeram mais uma vítima e não foi por falta de aviso. Nos últimos 03 anos foram assassinados 05 (cinco) trabalhadores rurais em Monte Santo em razão da luta pela terra. Há muitos anos, um grupo de fazendeiros age em quadrilha neste município, perseguindo e matando todo cidadão que ousar se insurgir contra o latifúndio e contra seus desmandos de corrupção e roubalheira.
          As autoridades públicas (Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público, INCRA, Ouvidoria Agrária e outros) estavam cientes das ameaças e sabem quem são estes “fazendeiros”. No entanto, nada fizeram!
          O sangue derramado do companheiro LÉO agora exige JUSTIÇA com a punição dos culpados e a imediata desapropriação da Fazenda Jibóia, no município de Euclides da Cunha/BA, porque esta era a terra que ele “queria ver dividida” e, por isso, pagou com a própria vida!



BREVE APRESENTAÇÃO

O Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) e Acampados(as) - CETA, luta pela terra e por uma Reforma Agrária justa, capaz de dar condições de sustentabilidade, comercialização, lazer, formação e emancipação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tendo como princípios o respeito à democracia, ao meio ambiente e relações eqüitativas de gênero, raciais e de geração. Possui 3.123 famílias acampadas e 10.247 famílias assentadas, perfazendo um total de 13.370 famílias espalhadas nas regiões: Lapa, com sede em Bom Jesus da Lapa; Médio São Francisco, com sub-sedes em Ibotirama e Xique-Xique; no Sertão, com sub-regionais em Senhor do Bonfim e Jacobina; na Chapada tendo Itaberaba como sede; no Sul, com Ibirapitanga e Santa Luzia como sub-regionais; no Recôncavo Baiano com sede em Salvador e no Sudoeste com Sede em Encruzilhada. E com propostas para expandir para outros estados.